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Conduta ética, de acordo com as leis do país, são valores essenciais para a ABRADIMEX

Publicado dia 20/06/2017

Assuntos como ética, moral, honestidade, transparência, legalidade, corrupção, desvio e conflito de interesses nunca estiveram tão em evidência.


Os noticiários, as denúncias, as apurações, as delações, as investigações se sucedem, chocam a sociedade e abalam reputações e a economia. Mas, acima de tudo, confirmam a importância, na vida pública ou privada, de uma conduta ética, alinhada com as leis, as normas e os procedimentos.Em nosso dia a dia questões e dilemas éticos também podem surgir.

Um fornecedor ou um cliente me ofereceu um presente. Posso aceitar? Estou sabendo de uma vaga disponível na empresa. Posso indicar um amigo ou um familiar? Um ex-colega de trabalho agora faz parte de uma empresa concorrente. Como devo agir?

Para balizar o comportamento e dar respostas a esses e outros dilemas é que a ABRADIMEX e suas associadas criaram Códigos de Ética e Conduta, em que deixam claro como os colaboradores devem agir no dia a dia, o que podem e o que não devem fazer o que é ou não aceitável.

"Para a ABRADIMEX, agir de forma ética e em compliance, de acordo com as leis do país, as políticas e os procedimentos da associação e as regras de negócios, é imprescindível e faz parte de nossa missão. Por isso, nosso Código de Conduta é aplicável aos representantes das empresas associadas. Todos devem conhecê-lo e segui-lo”, afirma Paulo Maia, presidente executivo da ABRADIMEX.


Lei contra a corrupção
A Lei Anticorrupção (no 12.856/2013), também chamada de Lei da Empresa Limpa, que entrou em vigor em 2014 e foi regulamentada pelo decreto no 8.420, em março de 2015, é um importante fomentador do tema ao sujeitar as empresas envolvidas em fraudes e atos de corrupção de servidores públicos a processos civis e administrativos e multas de até 20% do faturamento anual bruto.

Em alguns casos, a Justiça pode determinar o fechamento da empresa. Até então, apenas o servidor público costumava ser punido em caso de fraude ou corrupção, e as empresas normalmente alegavam que o ato se tratava de um caso isolado e de iniciativa pessoal do funcionário.Junto com a nova lei, veio a necessidade de criar uma governança para o tema ética e compliance nas empresas e de definir regras claras de conduta para orientar e organizar os relacionamentos com os diversos públicos externos.

Ter políticas e uma estrutura de compliance pode ser um importante mecanismo de defesa caso uma empresa venha a enfrentar acusações de fraude ou corrupção, já que o texto da lei afirma que a existência de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria, incentivo à denúncia de irregularidades, além de um código de ética e conduta e de políticas, pode ser levada em consideração para atenuar a punição. Mas para isso o conhecimento das regras por todos é fundamental.

Ser compliance evita riscos à marcaFazer cumprir normas legais, regulamentares e políticas, assim como evitar, detectar e tratar qualquer desvio ou inconformidade são a razão de ser do compliance.  A preocupação com a conduta ética e com o cumprimento das obrigações legais e regras, vai além do relacionamento com os órgãos e instituições públicas. Muitos são os riscos envolvidos nos negócios de todos os setores e eles precisam ser controlados. 

Não têm sido poucos os casos que demonstram consequências penosas, que uma ação, que embora legal, pode não ser ética. Por outro lado, os efeitos que a corrupção e a concorrência desleal provocam são conhecidos,por isso, a informação clara e o conhecimento do comportamento esperado são tão importantes. Ter e divulgar um Código de Conduta, implantar mecanismos de fomento e de controle, assim como a definição de ações para gerenciar riscos e/ou qualquer desvio ou inconformidade são essenciais para trazer mais eficiência e valor para a imagem das empresas e instituições.

"Construir uma imagem de integridade é uma tarefa diária e de todos os colaboradores. Colocar em risco esse esforço, pode rapidamente comprometer uma história de sucesso, uma vez que o dano de natureza ética e moral é de complexa reparação. Reconstruir uma marca, em um momento de total caos político, econômico e moral, me parece um esforço desnecessário”, afirma a diretora de inovação e responsabilidade social da INTERFARMA, Maria José Delgado Fagundes.

 Desde seu início, a ABRADIMEX criou e divulgou um Código de Conduta e incentiva a postura ética e alinhada com leis, regras, procedimentos e valores. As empresas associadas também têm seus próprios Códigos de Conduta e Ética, o que se tornou uma condição para manter relacionamentos comerciais com os grandes laboratórios farmacêuticos. 

"O Código de Ética e Conduta é o instrumento que dá as diretrizes de como todos nas empresas devem agir e se relacionar com os diversos públicos, sejam colaboradores, clientes, terceiros, concorrentes, imprensa. Ele baliza o comportamento ético das pessoas”, lembra o auditor interno da D-Hosp Distribuidora Hospitalar, Heitor Madeira. 

A D-Hosp formalizou seu Código de Ética e Conduta há três anos e, em 2016, o reformulou com a assessoria da KPMG, a fim de garantir seu alinhamento com as melhores práticas de mercado e assegurar o atendimento à Lei Anticorrupção.  

"No nosso mercado nos relacionamos com o setor público tomamos todos os cuidados para garantir a máxima clareza no entendimento dos papéis de cada um e para prevenir os riscos envolvidos. Deixamos numa linguagem acessível e num texto bem detalhado como deve ser o comportamento dos colaboradores”, afirma Madeira.  

Segundo ele, a empresa fez uma ampla divulgação interna e o tema foi tratado na convenção da área comercial. Desde então, o assunto faz parte das ações de integração de novos funcionários, que precisam conhecer as regras e se comprometer com sua aplicação.  

"Também temos canais para esclarecer dúvidas e criamos uma seção de perguntas e respostas com situações comuns que podem causar conflitos de interesses. E sempre trazemos esse assunto em campanhas e comunicações internas, como forma de relembrar e manter esse assunto sempre latente.” 

Iniciativa inédita
Em paralelo à orientação, é importante ter ainda canais estruturados para esclarecer dúvidas quanto a dilemas éticos e para tratar eventuais suspeitas de assédio, corrupção e desvios de conduta.

Na ABRADIMEX, a gestão do Código de Ética e Conduta cabe ao Conselho de Administração da entidade, que também é responsável por sua aplicação, divulgação e análise de desvios de condutas e punições. Para deixar ainda mais claro seu posicionamento em favor da conduta ética e em compliance, a ABRADIMEX é também signatária do Código de Conduta da INTERFARMA, que está em sua terceira versão.

Lançado em 2008 e atualizado periodicamente, o documento foi uma iniciativa inédita para formalizar e balizar as relações entre a indústria farmacêutica e os profissionais de saúde. Desde a revisão de 2012, o Código da INTERFARMA conta com a adesão de importantes entidades médicas, como a Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC).  

Em maio, mais de 10 mil pessoas já haviam feito o treinamento online sobre a nova versão do Código de Conduta da INTERFARMA. Além de renovar sua adesão, a ABRADIMEX incentiva os associados a conhecer e realizar o treinamento. "Temos um conteúdo cada vez mais robusto e alinhado com as empresas associadas à INTERFARMA e demais entidades e associações que aderiram ao nosso Código de Conduta, que é o único no mundo que conta com a assinatura de representantes de classe médica”, afirma Maria José, da INTERFARMA, entidade que congrega 55 empresas farmacêuticas que representam metade do mercado nacional.

Fonte: Editora Conteúdo/Abgail Cardoso